Cripto na Rússia: O Protocolo de Repressão à Mineração Ilegal
Dossiê sobre as novas emendas ao código penal russo e o cerco aos mineradores clandestinos.
Artigo 171.6: A Nova Régua Penal Russa
A proposta legislativa foca na criação de um artigo específico no Código Penal. A ilegalidade será configurada para qualquer indivíduo ou entidade que opere fora do cadastro estatal oficial. A partir de agora, lucros superiores a 3,5 milhões de rublos (aproximadamente R$ 240 mil) sem o devido registro podem resultar em trabalhos forçados ou multas milionárias.
Punições Progressivas
- Multas: Até 1,5 milhão de rublos para infratores primários.
- Trabalhos Compulsórios: Até 480 horas em regime de correção.
- Regime Fechado: Até 5 anos de prisão para casos envolvendo grupos organizados ou rendimentos acima de 13,5 milhões de rublos.
Impacto no Hashrate e Mercado Global
A Rússia detém uma fatia significativa do poder de processamento da rede Bitcoin, impulsionada pelo clima frio e energia barata em regiões como a Sibéria. Uma repressão severa pode levar a um desligamento em massa de máquinas clandestinas, gerando uma volatilidade temporária no hashrate global. Para o investidor, esse movimento reforça a tese de que a mineração está se tornando uma atividade exclusivamente industrial e corporativa.
Vampirismo Energético: O Fator Rosseti
Um dos principais gatilhos para a nova lei é o impacto na infraestrutura elétrica. O grupo estatal Rosseti reportou perdas bilionárias em 2024 devido a fazendas de mineração que utilizavam conexões ilegais. Em um contexto de tensões geopolíticas e necessidade de estabilidade interna, o governo russo não tolera mais o desvio de recursos críticos para atividades não tributadas.
Dato Chave
Mais de 1.000 mineradores já se registraram oficialmente no Serviço Federal de Impostos até maio de 2025. O governo busca converter o “submundo cripto” em um setor estratégico de arrecadação.
O Dilema da Legalização em Solo Russo
Desde a legalização parcial em novembro de 2024, a mineração na Rússia exige declarações mensais e transparência absoluta. O novo projeto de lei atua como o “braço forte” dessa regulação, eliminando qualquer zona cinzenta. Para operadores internacionais com ativos em infraestruturas russas, o compliance deixou de ser uma opção e tornou-se uma questão de sobrevivência física e patrimonial.
Projeções para 2026: O Futuro da Mineração Estatal
Espera-se que, com a entrada em vigor dessas leis em 2026, a Rússia consolide um modelo de mineração centralizada e monitorada. Isso pode abrir caminho para o uso de criptoativos em transações de comércio exterior, contornando sanções ocidentais, desde que essas moedas tenham origem “limpa” e autorizada pelo Kremlin.
Quer entender como a regulação global afeta seu portfólio?
Acompanhe nossos panoramas exclusivos sobre o mercado de ativos digitais:
– Ministério da Justiça da Federação Russa – Projeto de Emendas 2025.
– CryptoPotato Global Report: Russian Crypto Regulation.
– Relatório Anual Rosseti sobre Perdas de Energia e Mineração.
